Na DM UNIFOMRES E CONFECÇÕES
privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência
do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam
nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos
suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da
Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos
pela EC 115/2022), das normas
de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.357.663/0001-23 no papel de
Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site
coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação
de serviços e aprimorar a experiência de uso. Como efetuamos a coleta?
Dados
pessoais fornecidos pelo titular
Dados
pessoais coletados automaticamente
2.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, a
tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da DM UNIFORMES E CONFECÇÕES para
com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES, e fornecer seus dados pessoais, você está ciente
e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de
conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento
dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3.
Quais são os seus direitos?
A DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
·
Confirmar a existência de tratamento de
dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
·
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por
meio eletrônico, seguro e idôneo.
·
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
·
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
·
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, , trata
a seu respeito.
·
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos
em lei.
·
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
·
Informar-se sobre a possibilidade de
não fornecer seu consentimento e
sobre as consequências da negativa.
4.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, através
dos seguintes meios disponíveis:
·
Telefone: (51) 3762-2904
·
E-mail: contato@dmconfeccoes.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES, serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na
presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos
titulares dos dados e dos controladores.
De modo
geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e
a DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I –
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II –
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III –
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso
exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela DM UNIFORMES
E CONFECÇÕES, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade
dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e
com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados
seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
·
Apenas pessoas autorizadas têm
acesso a seus dados pessoais
·
O acesso a seus dados pessoais
é feito somente após o compromisso de confidencialidade
·
Seus dados pessoais são
armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência
da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos
parceiros comerciais, Bancos, Instituições Financeiras, Fundos de
Investimentos, Factoring e Transportadoras.
Estes recebem seus dados apenas na medida do
necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são
orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico
brasileiro. Todavia,
nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:
I –
Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso
de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
III –
Proteção dos direitos da DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de
teor judicial.
7.1.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas
condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de
Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES, se compromete a sempre adotar eficientes padrões
de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de
garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8.
Cookies ou dados de navegação
A DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, faz
uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode
inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar
os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do
navegador, na área de gestão de Cookies.
9.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em 17.01.2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise
com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em
nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao
utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações,
você as consente.
10. Responsabilidade
A DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, prevê
a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados,
em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, comprometemo-nos
a segui-las.
10.1
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES, não se responsabiliza por:
I –
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II – Ações
maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III –
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da DM
UNIFORMES E CONFECÇÕES; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.
11.
Encarregado de Proteção de Dados
A DM UNIFORMES E CONFECÇÕES, disponibiliza
os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer
seus direitos de titular:
TELEFONE:
(51) 3762-2904
E-MAIL:
contato@dmconfeccoes.com.br